Sociedade dos Políticos Mortos

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Dois ex-presidentes da República (Lula e Dilma). Dois candidatos a presidente derrotados em eleições passadas e que aspiram concorrer à sucessão de Temer (José Serra e Aécio Neves, do PSDB). Pelo menos cinco ministros de Estado (Eliseu Padilha, Moreira Franco, Gilberto Kassab, Aloysio Nunes e Bruno Araújo).

E mais: os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado (Rodrigo Maia, do DEM e Eunício Oliveira, do PMDB), três senadores (Renan Calheiros, Romero Jucá e Edison Lobão, do PMDB), e dois ex-ministros da Fazenda (Antonio Palocci, preso em Curitiba, e Guido Mantega, ambos do PT).

Essas são as estrelas conhecidas até agora da lista com os nomes de cerca de 170 políticos encaminhada, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Contra eles, Janot pede a abertura de inquéritos por suposto envolvimento em crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de cartel.

O pedido ampara-se na delação de 78 executivos da construtora Odebrecht e numa quantidade impressionante de indícios e de provas recolhidas pela Operação Lava Jato nos últimos três anos. Janot quer que seja suspenso de imediato o sigilo em torno de todos os documentos. Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidir a respeito.

Não existe a possibilidade de a Justiça condenar em definitivo nenhum dos nomes citados por Janot antes das eleições gerais do próximo ano. Os que quiserem, portanto, poderão disputá-las. Mas isso, por ora, é o que menos importa para eles. O estrago já foi feito. Fazer parte da lista é mais do que meio caminho andado para amargar novas derrotas políticas.

A condenação moral, dada às atuais circunstâncias do país, é tão grave ou pior do que uma condenação futura pela Justiça. A moral é de imediato, e seus efeitos se farão sentir no curto prazo. A futura, além de incerta, demorará muito. A história política do país, do fim da ditadura militar para cá, está repleta de exemplos disso.

Em 1º de abril de 2002, a Polícia Federal apreendeu R$ 1 300 000,00 na sede da empresa Lunus Participações, em São Luís do Maranhão. Roseana Sarney, filha do então ex-presidente José Sarney, era sócia da empresa administrada por seu marido Jorge Murad, e governava o Estado. Na época, liderava todas as pesquisas para a eleição presidencial daquele ano.

Nos dias seguintes, Murad ofereceu sete versões diferentes sobre a origem do dinheiro – cada uma mais inverossímil do que a outra. As pesquisas começaram a registrar a queda de Roseana na preferência dos eleitores. Não lhe restou outro caminho a não ser o de renunciar à candidatura a presidente. Suou bastante para se eleger senadora.

Quatro anos depois, o país foi sacudido pelo Escândalo dos Sanguessugas. Uma quadrilha com ramificações no Congresso, no Ministério da Saúde e em prefeituras de diversos Estados superfaturava contratos para a compra de ambulâncias com dinheiro público. Uma CPI recomendou a cassação dos mandatos de 69 deputados e de três senadores. Nenhum foi cassado.

Dois dos deputados acusados renunciaram ao mandato. Dos 67 restantes, apenas cinco conseguiram se reeleger. O senador Ney Suassuna (PMDB-PR) não conseguiu. A senadora Seris Shessarenko (PT-MT) disputou e perdeu a eleição para o governo do seu Estado. Não havia redes sociais naquela época. E nada remotamente parecido com a Lava Jato.

“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”, escreveu Karl Marx no seu livro “Dezoito Brumário de Louis Bonaparte”, publicado pela primeira vez em 1852. Pode ser. Enquanto isso, para os mencionados por Janot em sua lista, “Carpe diem”. Aproveitem ao máximo o presente.

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O que caixa dois, três ou quatro é!

CAIXA 2

Bons tempos aqueles em que os caixas de campanha se limitavam a dois. O primeiro, legal – a doação de dinheiro informada à Justiça. O segundo, ilegal – a doação de dinheiro por debaixo do pano.

Os que se valiam do caixa dois negavam com veemência que o fizessem. Maus tempos, estes. De cara limpa, admite-se a existência de três ou mais caixas. E criminosos tramam uma anistia em causa própria.

O que mudou? A sociedade tornou-se mais tolerante com a corrupção? Ou os corruptos se tornaram mais ousados? Dado o grau de apoio popular à Lava Jato, diminuiu a tolerância dos brasileiros com a corrupção.

Aumentou a ousadia de corruptos e corruptores, assim como o volume de dinheiro em circulação proveniente do superfaturamento do preço de obras públicas. O distinto público segue pagando a conta.

Aumentou também a desfaçatez dos políticos suspeitos de roubar. A ponto de, ameaçado de ser condenado e preso, pelo menos um deles, Lula, decidir lançar-se candidato a presidente da República.

Antes, a simples suspeição era capaz de adiar projetos ou de sepultar pretensões. Hoje, antecipa. Como se o fato de declarar-se candidato garantisse desde já foro privilegiado a quem não tem.

Caixa dois não é coisa nossa como a jabuticaba, que também não é. A invenção de outros caixas, sim, pode ser. Em entrevista ao site da BBC Brasil, o ministro Gilmar Mendes revelou a existência de no mínimo quatro caixas.

O primeiro, legal. O segundo, clandestino, “mas sem outros vícios”. O terceiro, registrado na Justiça, mas fruto de propina. O quarto, com o objetivo de corromper.

Mendes acha que o segundo tipo de caixa, o clandestino “sem outros vícios”, precisa ser desmistificado. Quer dizer: como quase todos os políticos de todos os partidos sempre abusaram do caixa dois, a prática deveria ser descriminalizada.

Pois é, o mundo gira e a Lusitana roda… Em setembro de 2012, durante o julgamento do mensalão, Mendes pensava diferente.

Assim ele contestou à época a defesa dos mensaleiros: “Essa supostamente inventiva tese do caixa 2, propalada como normal no ambiente partidário, não se sustenta pela origem ilícita dos recursos, que decorria de peculato ou de dinheiro associado a práticas de corrupção. Portanto, falar em recursos não contabilizados, como se se tratasse de mera falha no processo administrativo eleitoral, é o eufemismo dos eufemismos”.

Quando presidente, Fernando Henrique Cardoso quis processar Lula por ele ter dito que a privatização de empresas engordaria o caixa dois do PSDB. Há 10 dias, chamou caixa dois de “erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido”.

Corrupção seria a obtenção de recursos para enriquecimento pessoal. Políticos de A a Z assinariam em baixo do que disse o eminente sociólogo.

O artigo 317 do Código Penal prevê reclusão de dois a 12 anos para o agente público que “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida (…)”.

O artigo 350 do Código Eleitoral prevê reclusão de até cinco anos e multa para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar”.

Caixa dois, três, quatro ou cinco é crime – e como tal sujeito aos rigores da lei. Caberá à Justiça dizer mais cedo ou mais tarde o que seria uma anistia aprovada por um bando de suspeitos para escapar de eventuais punições.

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Contradições do modo de corrupção petista

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Brasília vive dias cada vez mais tensos. Com a perspectiva de divulgação da lista de Janot e de parte substancial das delações da Odebrecht, os nervos estão à flor da pele. Temendo que os complexos desdobramentos das delações possam paralisar de vez o Congresso, o Planalto vem tentando correr contra o tempo para, na medida do possível, adiantar o avanço da reforma da Previdência.

O clima de alta tensão vem tornando o debate mais confuso ainda do que já era. Em meio à crescente preocupação com a contenção de danos, não têm faltado esforços contorcionistas de racionalização antecipada do que vem por aí.

Os tucanos apressam-se a esclarecer que palavra de delator não é prova. E que é preciso todo cuidado para não confundir os vários tipos de caixa 2. O PMDB já não sabe mais o que alegar. E, na oposição, há agora quem argua que o centralismo do modo de corrupção petista não deve ser razão para que o partido seja injustamente execrado.

O que se alega é que, em contraste com o PMDB, que deixou que a corrupção se distribuísse pelo amplo arquipélago de forças políticas regionais de que é formado, o PT optou por um comando centralizado da corrupção.

Opção que, agora, fará o Partido dos Trabalhadores aparecer na foto como muito mais corrupto, em termos relativos, do que supostamente seria. Por surreal que pareça a alegação, é mais do que compreensível que o PT esteja alarmado com a foto que vem sendo formada a partir dos fragmentos das delações que, aos poucos, têm sido vazadas.

O que agora foi revelado, em depoimento de Marcelo Odebrecht ao TSE, é que, por meio de uma conta corrente mantida ao longo dos governos Lula e Dilma, a Odebrecht teria posto à disposição do PT um total de R$ 300 milhões, em troca de favores acertados com o ministro da Fazenda de turno (O GLOBO, 3 de março). Entre tais favores, merece destaque uma providencial medida provisória relacionada a um programa de recuperação fiscal (Refis), especialmente benéfica ao braço petroquímico do grupo, pela qual a Odebrecht teria concordado em transferir R$ 50 milhões ao partido (“Estadão”, 2 de março).

Para sorte do país, quis o destino que os Odebrecht — não se sabe se pelo resquício de meticulosidade germânica que ainda possam ter mantido, ou por soberbo senso de impunidade que possam ter adquirido — insistissem em manter, ano após ano, registros contábeis perfeitamente acurados de todas as transações do operoso “Departamento de Operações Estruturadas”do grupo, responsável pelos pagamentos de propinas.

Em depoimento recente prestado ao TSE, o executivo responsável pela gestão do “Departamento de Operações Estruturadas” revelou que, entre 2006 e 2014, nada menos que US$ 3,4 bilhões (isso mesmo, dólares) foram mobilizados pelo grupo para abastecimento de campanhas eleitorais com caixa 2 e pagamento de propinas, no Brasil e no exterior.

Os desembolsos cresceram vertiginosamente ao longo do segundo governo Lula e do primeiro governo Dilma. De US$ 60 milhões, em 2006, passaram a US$ 420 milhões, em 2010, saltaram a US$ 750 milhões, em 2013, e só recuaram para US$ 450 milhões, em 2014, porque a Lava-Jato já havia sido deflagrada.

À medida que o exato teor das delações dos 77 executivos da Odebrecht vier a público, a foto que, aos poucos, vem sendo composta a partir dos fragmentos de informações vazadas, ganhará constrangedora nitidez. E logo se transformará em longo, circunstanciado e deprimente documentário do espantoso surto de corrupção que tomou de assalto o país desde meados da década passada.

Diz bem do desespero delirante em que caiu o PT que, a esta altura dos acontecimentos, o partido esteja dando asas à fantasia de que, na cena final desse documentário, Lula possa aparecer alçado, mais uma vez, à Presidência da República.

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O Empoderamento das Mulheres como Pauta do Socialisno Democrático

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No dia das mulheres é preciso, inicialmente, cultivar por aquelas que portam a vida um sentimento de profunda gratidão, uma vez que nos conferem generosamente um sentido, uma expectativa palpável e realizável, para a palavra futuro.

Para conferir a este sentimento de gratidão ー pela vida que nos é dada ー uma expressão concreta, que transforme o reconhecimento da importância do papel feminino em direitos, tanto no mundo privado, quanto no público, impõe-se no entanto agir politicamente.

É preciso, nesse sentido, que as mulheres possam exercer seu protagonismo, fazendo-se presentes em igualdade de condições e de oportunidades com os homens, no trabalho, na família, nas instâncias e instituições políticas, no poder judiciário, na representação popular.

Sabemos que estas metas ainda não estão realizadas e que não podem ser plenamente alcançadas sem o engajamento de toda a sociedade, dos que sonham com um futuro mais justo e, em particular, daqueles que almejam a civilização, que o socialismo democrático deve ser.

Considerados, portanto, nossos valores programáticos e história partidária, cabe-nos atuar para fazer avançar o empoderamento das mulheres por meio, por exemplo, de políticas afirmativas, como as cotas para participação feminina nos partidos políticos e nas diferentes instâncias e instituições da vida pública e privada.

Não podemos aceitar, em pleno século XXI, que a iniquidade secular dirigida às mulheres, se resolva a passos de tartaruga ー que é exatamente o que ocorrerá, se permanecermos no compasso atual. Não atribuir a esta luta o devido sentido de urgência significa ser indulgente com resquícios de barbárie, que em muitos outros campos da vida social já foram completamente eliminados..
Carlos Siqueira-Presidente Nacional-Partido Socialista Brasileiro

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Mais respeito, por favor

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O brasiliense tem sido feito de bobo da corte, um personagem depreciado e desrespeitado, enquanto parte dos nobres distritais se farta de forma infame

Não tenho procuração de ninguém, nem sou candidata a nada, mas os 30 anos vividos aqui e a paixão que tenho por esta cidade que adotei me dão dois créditos a mais no celular para convidá-los, neste domingo de águas de março, para uma DR sobre o que está acontecendo na Câmara Legislativa, que nada mais é do que uma cópia do que acontece no Legislativo nacional e em outras casas estaduais e municipais pelo Brasil afora. Sim, precisamos falar sobre a esculhambação que reina na Câmara, o símbolo manchado de nossa autonomia política, conquistada com esforço e trabalho. O brasiliense tem sido feito de bobo da corte, um personagem depreciado e desrespeitado, enquanto parte dos nobres distritais se farta de forma infame.

As últimas notícias sobre a Operação Drácon, que trouxeram à tona as escutas ambientais, feitas com autorização judicial nos gabinetes de distritais e reveladas pelas competentes Ana Maria Campos e Helena Mader, do Correio, mostram o quanto a população do DF está vulnerável a esquemas criminosos patrocinados com dinheiro público. Não se trata de desavença política pura e simplesmente, tampouco de estratégia plausível para responder a denúncias. Trata-se, sim, de uma armação para encobrir o malfeito, tentando desviar atenções e fabricar dossiês contra adversários.

Em vez de se preocupar em responder às acusações, os nobres deputados tentam espalhar a sujeira para um raio maior que seus próprios umbigos. Isso inclui ataques à imprensa, ameaças travestidas de jornalismo, chantagens ou criação de notícias fakes para desmoralizar os órgãos sérios desta cidade, que estão colocando o dedo nessa ferida por meio das investigações da Operação Drácon do Ministério Publico do DF. Ora, não me venha com essa.

Escrevo neste espaço há mais de 15 anos e sempre, repito, sempre chamei a atenção para os desmandos da nossa gaiola de ouro, como ficou conhecida a Câmara Legislativa pelos estapafúrdios gastos e denúncias em série, uma legislatura após a outra. Isso nada tem a ver com a mão pesada da imprensa, mas com a falta de compostura e honestidade. Todos os malfeitores eleitos foram alvos de denúncias por parte dos jornalistas sérios.

Sempre defendi a autonomia da cidade e, consequentemente, a existência de um Legislativo local forte, fiscalizador e ético. Talvez estejamos sonhando com o impossível. Mas o presidente da Mesa, Joe Valle, falou em ressignificação da Câmara. Cabe aqui minha torcida para que Joe não jogue sua biografia no lixo. Ele pode de fato tentar mudar isso. Daí continuaremos mais (vigilantes) do que nunca. Ponha ordem nessa casa, presidente.
Por Ana Dubeux, Correio Braziliense

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A folia da Lava Jato vai começar

LAVA JATO

Para muitos políticos e autoridades públicas, não haverá mais carnaval como este que, hoje, dará seus últimos suspiros.

Embora tensos, angustiados e à espera do pior, os que desejaram puderam brincar desde que em ambientes previamente desinfetados de gente hostil.

Nos últimos três anos de Lava Jato, somente os privados de liberdade sabem quanto é duro viver sob o anátema da sociedade.

É assim que vivem os citados em delação, os suspeitos de ter prevaricado e aqueles que temem ser acordados por agentes da Polícia Federal.

Por mais que aleguem ser inocentes, poucos entre eles parecem ser. A maioria agarra-se à esperança tênue de que faltem provas para condená-los.

Discretamente, para escapar de serem presos em flagrante, muitos ainda se ocupam em destruir a tempo provas e indícios de crimes.

O telefone celular já não lhes serve para nada. Quem se arriscaria a usá-lo com a sem cerimônia de outrora?

E computador também não. Nem mesmo o sacrossanto espaço do lar está mais a salvo de escutas capazes de incriminá-los.

A Quaresma que para os religiosos significa o período de recolhimento e de meditação à espera da Páscoa, para eles será um duro período de agonia.

Quem dentre eles será chamado a se explicar publicamente depois de levantado o sigilo sobre as delações da Odebrecht?

Quem dentre eles em será denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal?

Quem dentre deles, sem desfrutar do privilégio do foro especial, ficará aos cuidados do juiz Sérgio Moro em Curitiba?

A agonia sucede ao calvário. E o calvário arrasta-se desde o momento em que a Lava Jato investigava apenas um posto de gasolina em Brasília.

De lá para cá, o príncipe dos empreiteiros foi preso e condenado. Pela primeira vez na história, um ex-ministro da Fazenda mofa na cadeia.

Um ex-governador do segundo Estado mais importante amarga a certeza de que permanecerá por muito tempo atrás das grades.

Mais um presidente da República caiu. Dois ex-presidentes estão na marca do pênalti. O atual corre o risco de não concluir o mandato que herdou.

Um ex-presidente da Câmara dos Deputados foi cassado e está preso. O que o sucedeu foi alvo de delação.

Assim como foi também o presidente do Senado recém-eleito. Seu antecessor responde a mais de 11 inquéritos.

A folia de Momo dá ensejo a que a alegria afogue a mágoa e os desencantos da vida.

A folia da Lava Jato, preste a alcançar seu ápice nos próximos meses, poderá servir à renovação dos métodos de se fazer política entre nós.

Que assim seja.

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O Brasil e as janelas quebradas

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É conhecida a teoria da janela quebrada, criada na escola de Chicago por James Q. Wilson e George Kelling. A tese sugere que se uma janela de um edifício for quebrada e não for reparada, a tendência é que vândalos passem a arremessar pedras nas outras janelas e, posteriormente, ocupem o prédio depredando-o ainda mais. Em resumo, desordem gera desordem.

O noticiário parece validar a teoria. No Brasil, inclusive, as pedras às vezes vêm de dentro dos prédios, notadamente os públicos, e atingem a todos os que estão do lado de fora. Na semana passada, por exemplo, foram várias as pedras que saíram de dentro do Congresso.

Uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Romero Jucá que garante aos presidentes da Câmara e do Senado não responder por eventuais delitos praticados antes de assumirem as Casas, o que blindaria os atuais titulares citados em delações da Lava-Jato.

Outra pedrada foram as dúvidas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o que deveria fazer com o projeto de iniciativa popular relativo às dez medidas de combate à corrupção. O projeto — ou o que sobrou dele — foi desfigurado na Câmara e quase votado às pressas no Senado. No entanto, acabou devolvido à origem por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, tantos foram os absurdos praticados na tramitação. Maia, ironicamente, indagou: “Como faço agora? Devolvo aos autores?”. Horas depois encaminhou para conferência as cerca de duas milhões de assinaturas, com certeza para agilizar a aprovação…

E o que dizer sobre a tentativa de perdoar as multas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral aos partidos políticos, proposta, pasmem, pela Comissão de Reforma Política? Vale lembrar que as multas decorrem de campanhas antecipadas ilegais, propaganda e divulgação de pesquisas irregulares, compra de votos, gastos acima do permitido etc. Você perdoaria?

Na mesma linha do escárnio para com 96% dos brasileiros que apoiam a Lava-Jato, o senador Edison Lobão, alvo de dois inquéritos vinculados à operação, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Diga-se de passagem que também integram a comissão outros dez senadores citados na Lava-Jato.

Lobão nega que seja um dos beneficiários das fraudes na Petrobras e do desvio de dinheiro nas usinas de Angra 3 e Belo Monte. Na semana passada, porém, a Polícia Federal cumpriu mandatos de busca e apreensão nas residências e escritórios do filho do senador, Márcio Lobão, e do ex-senador Luiz Otávio, apadrinhado político de outro cacique do PMDB, o senador Jader Barbalho.

Na verdade, a água agora está subindo para a turma do PMDB e do PSDB. O ministro do STF Luiz Fachin autorizou a abertura de inquérito contra Sarney, Renan e Jucá. O ex-ministro Geddel já foi citado em várias delações. Ou seja, mesmo contra a vontade de muitos, a “sangria” continua.

Nessa enxurrada provocada pela Lava-Jato, para os que estão prestes a se afogar, qualquer rolha é boia. Vale tudo, seja trocar o diretor da Polícia Federal, seja escolher ministros afinados politicamente ou se escorar no foro privilegiado, confiando na letargia e nos índices de impunidade do STF.

É certo que todos os investigados dirão não saber de nada, como virou moda na terra de Macunaíma. De fato, somente após o mensalão e o petrolão é que descobrimos a existência de uma quantidade enorme de autoridades e políticos inocentes, cegos, surdos e… ricos.

No surrealismo da vida pública em nosso país, “reputação ilibada” é não ter sido condenado. O “notório saber” é escolher a dedo influentes padrinhos políticos. Vida que segue.

O legado positivo desses escândalos, entretanto, é a indignação e a fiscalização crescentes por parte da sociedade. Mesmo as velhas raposas do Congresso Nacional já não conseguem empurrar “goela abaixo” PECs, leis e decretos tramados na surdina. Assim que as proposições de conteúdo duvidoso — para dizer o mínimo — surgem, as redes sociais as desarmam. Aí, como num passe de mágica, somem os “pais” dos “filhos feios”.

As tentativas para impedir a continuidade da Lava-Jato irão aumentar, não há qualquer dúvida. A sociedade precisa estar atenta para reagir contra todos aqueles que, de forma descarada ou escamoteada, tentam pôr fim às investigações. Alguns corruptos estão na cadeia, mas muitos estão na fila. E tomara que a fila ande!

Retomando a teoria da janela quebrada, no Brasil de hoje já não basta saber quem atirou a primeira pedra. É preciso urgentemente consertar todos os vidros quebrados.

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Jucá, o foro especial e a suruba!

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O que disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, ao comentar a proposta de restringir o foro especial de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo:

– Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.

Suruba, segundo o Dicionário Aurélio, quer dizer orgia sexual, com a participação de mais de duas pessoas. Ou uma grande confusão.

O comentário de Jucá não dá margem a confusão: ele comparou o foro especial, que garante a políticos e magistrados o direito de só serem julgados pelas mais altas instâncias da Justiça, a uma orgia sexual.

E não somente a uma modesta orgia sexual com três ou quatro ou meia dúzia de pessoas: a uma orgia sexual de grandes proporções. Mais de 20 mil pessoas no Brasil desfrutam do privilégio do foro especial.

Numa suruba não se distingue entre parlamentares e juízes, por exemplo. Por que o direito ao foro especial deveria distinguir? Esse é o cerne da questão levantada por Jucá. E ela faz todo o sentido, sim.

A proposta de restringir o foro de políticos nasceu no Supremo Tribunal Federal, ali atraiu adeptos, mas dali transbordou para os jornais e começou a incomodar principalmente deputados e senadores alvos da Lava Jato.

Como justo neste momento quando eles mais se sentem ameaçados e imploram por proteção, fala-se em deixá-los ao desamparo, salvo nos casos de crimes cometidos no exercício do mandato?

E os crimes passados? E os crimes que possam cometer e que nada tenham a ver com o exercício do mandato? Assim não é possível. Ou nos locupletamos todos ou restaure-se a moralidade.

Como a tarefa de restaurar a moralidade levará muito, muito tempo; como ninguém tem a garantia de que ela será restaurada um dia, então que todos, por ora, se locupletem.

Não posso dizer que Jucá pensa assim. Quero acreditar que ele é um dos arautos da moralidade dentro do Congresso. Ou pelo menos da moralidade dentro do atual Congresso.

Mas quando Jucá compara foro especial com suruba, dá margem a todo tipo de confusão.

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A importância da Lava-Jato

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Vinte e sete enunciados sobre a oportunidade de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira

1)Na base do sistema político brasileiro opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do estado e grandes partidos políticos. (Em meu ultimo artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. A diante me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)

2) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no legislativo, no executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.

3) No executivo ele opera via o superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e as empresas estatais.

4) No legislativo ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.

5) O mecanismo existe a revelia da ideologia.

6) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.

7) Foi o mecanismo quem elegeu o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

8) No sistema político brasileiro a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar politicas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.

9) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele tem poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos.

10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que tem valores incompatíveis com a corrupção tendem a serem eliminados do sistema politico brasileiro pelo mecanismo.

11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.

12) A maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)

13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.

14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em cheque o funcionamento do mecanismo.
15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.

16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.

17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.

18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.

19) Embora o mecanismo não possa conviver com um estado eficiente, ele também não pode deixar o estado falir. Se o estado falir o mecanismo morre.

20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal…

21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)

22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes rígida, competente e com bastante sorte.

23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.

24) O Brasil atual esta sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantêlo funcionando.

25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.

26) Sem forte mobilização popular é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.

27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.

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Suspeita e culpa

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Todos os suspeitos têm de ser investigados, mas nem todo inquérito transforma o investigado em réu. Essa sequência, embora simples, tem sido perigosamente confundida, seja por aflição, ignorância ou má-fé.

Políticos acusados usam a posição de investigados para se eximir de qualquer culpa. Promotores e desafetos dos políticos sob suspeição utilizam o mesmo princípio para condená-los. Partidários de um lado e de outro neste país dividido fazem igual.

No meio dessa balbúrdia, o distinto público não quer nem mesmo olhar para o cesto, quanto mais enxergar as poucas maçãs que não estão podres ou severamente bichadas.

Animado pelo sucesso da Lava-Jato, que tem conseguido investigar, condenar e prender poderosos, o país assiste a uma histeria por punições, com ou sem culpa provada. No tribunal popular condena-se o suspeito citado em uma delação antes do início das investigações, e, portanto, antes mesmo de o delatado virar réu.

Na primeira instância, os processos correm com celeridade. E não só na Curitiba de Sérgio Moro, mas também no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. No STF, o ritmo se difere. Nem sempre, como apressados se arvoram a dizer, por culpa do Supremo, mas do próprio ritmo das investigações.

Os procedimentos, em qualquer instância, têm um extenso caminho após as investigações policiais. No caso dos políticos com mandato, que têm privilégio de foro, o Ministério Público Federal formula a denúncia e o STF autoriza, ou não, a investigação. Só aí o processo começa a ser montado, mas ainda sem que o suspeito seja considerado réu. Se existirem provas suficientes contra aquele denunciado, o MPF envia a peça novamente ao Supremo para que o investigado seja indiciado.

Foi o que aconteceu com Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que, de investigados, tornaram-se réus em ações no STF. Com Humberto Costa (PT-PE) deu-se o contrário. Investigado, ele foi inocentado por falta de provas.

Ainda que dezenas de indícios apontem culpas de outros senadores – alguns aparentemente mais do que enrolados em práticas ilícitas –, Renan e Gleisi são os únicos réus de fato com assento, e na suplência, na nova composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Quer o público goste ou não, os demais integrantes da CCJ fervem em outro caldeirão, ainda que malcheiroso. Por mais que se suspeite que não sejam santos, não se pode condená-los por ditos de um ou outro delator, indícios, antipatias.

O presidente da Comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR) estão entre os investigados; Benedito Lira (PP-AL) e Fernando Collor (PTC-AL) foram denunciados. Podem causar arrepios, mas ainda não são réus.
Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre Moraes para o Supremo, e Aécio Neves (PSDB-MG) foram citados em delações, mas nem mesmo tiveram pedidos de inquérito protocolados no STF. Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da CCJ, foi investigado e teve seu processo arquivado, não chegando a ser denunciado. Outros 17 membros titulares da CCJ não constam de investigações.

Quase 200 dos 513 deputados federais e 32 dos 81 senadores são alvos de investigações. É muito, demais. Vários dos inquéritos abertos se perderam pelo prazo, contam-se nos dedos os que foram concluídos e que tiveram réus condenados.

Um defeito escancarado do sistema de privilégio legal.

Sem foro especial, não haveria Dilma Rousseff tentando aliviar o dorso de Lula da Silva nem Michel Temer nomeando Moreira Franco. Dois casos deploráveis, ainda que em situações diferentes, de ministros de ocasião ungidos para colher regalias que os demais brasileiros não têm.

Todos os suspeitos têm de ser investigados, mas nem todo inquérito transforma o investigado em réu. E assim como ninguém deveria ser condenado a priori, é inadmissível a existência de réu de luxo.

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