Doações sob suspeita

13.DOAÇÕES
O desvio de recursos da Petrobras para os envolvidos no escândalo está sendo comprovado por meio de farta documentação sobre operações bancárias
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça, enviou para a Justiça Eleitoral diversas denúncias e sentenças relacionadas às empreiteiras Camargo Correa, UTC, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Setal Óleo e Gás, Odebrecht e Andrade Gutierrez que mostrariam o desvio de propinas para campanhas eleitorais. Sugeriu ainda que delatores do esquema de corrupção da Petrobras fossem ouvidos dentro de uma ação que investiga a eleição da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
O assunto é nitroglicerina pura, para usar um velho jargão. Esse explosivo líquido foi descoberto pelo italiano Ascânio Sobrero em 1847 e continua sendo um dos mais potentes que existem. Amarelo-esverdeado, tem moléculas muito instáveis, liberando grandes quantidades de gás e calor. O gás produzido se desloca a 7.700 metros por segundo, ou seja, tem potência maior que a TNT, cujas moléculas de gás se deslocam a 6.700 metros por segundo. Qualquer queda, fricção ou aumento de temperatura causa sua explosão. Em 1866, o químico sueco Alfred Nobel misturou-a com uma substância inerte para criar a dinamite, tão potente quanto, porém, de manuseio mais seguro.
A sentença de Moro relativa à Setal é explosiva: “Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas. Por ora, é a única sentença prolatada que teve fato da espécie como objeto””. Declararam que parte dos recursos do esquema da estatal era destinada a doações eleitorais o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o ex-gerente Pedro Barusco, o executivo Augusto Mendonça, o lobista Milton Pascowitch e o dono da UTC Ricardo Pessoa.
A ação em exame no TSE é uma das quatro já propostas pelo PSDB para cassar o mandato da petista e do vice, e visa à diplomação do senador Aécio Neves (PDSB-MG), segundo colocado na disputa eleitoral. O partido aponta abuso de poder político e econômico no pleito. O PT reage à denúncia com o argumento de que todas as doações foram legais. Em sua defesa, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que se antecipou à presidente Dilma, também afirma que as doações que recebeu das empresas investigadas foram legais. Segundo ele, a ação do PSDB não passa de inconformismo de perdedor. As empresas investigadas doaram mais de R$ 40 milhões para a campanha do tucano Aécio Neves (MG), argumenta.
A decisão no TSE em relação às doações de campanha antecipará o debate jurídico sobre o envolvimento do PT no escândalo da Lava-Jato que será travado no Supremo Tribunal Federal. A campanha de Dilma Rousseff teria recebido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto R$ 4 milhões desviados da Petrobras. Caso isso seja comprovado, haveria base legal para cassação da chapa. A relatora do processo é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que decidirá se vai incluir no processo os novos materiais da Lava-Jato. Ela havia proposto a rejeição da ação, mas foi voto vencido no tribunal. Mesmo assim, foi mantida na relatoria pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, como é de praxe naquela Corte. O julgamento do TSE, porém, deverá ocorrer sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, que assumirá o lugar de Toffoli.
Lavagem
A discussão sobre a natureza das doações eleitorais é complexa. No caso da Operação Lava-Jato, o desvio de recursos da Petrobras para os envolvidos no escândalo está sendo comprovado por meio de farta documentação sobre operações bancárias. É com base nelas que o ministro Sérgio Moro tem proferidos sentenças condenatórias. No caso dos recursos destinados aos partidos legalmente, também há comprovação da origem do dinheiro pelo rastreamento das operações bancárias, no caso, a Petrobras, mas todos os políticos e partidos citados nas delações premiadas, inclusive alguns da oposição, alegam que as doações suspeitas foram legais.
A cassação dos políticos comprovadamente envolvidos será líquida e certa no caso de comprovação de caixa dois; no das doações “legalizadas”, a decisão é mais complexa. É nessa zona de sombra que o Palácio do Planalto trabalha para evitar a cassação de Dilma. Mas o que será feito com os partidos que “lavaram” o dinheiro da corrupção ao declarar as doações, especialmente o PT, cujo tesoureiro comandava o chamado petrolão? A cassação do registro partidário é uma decisão tão ou mais difícil do que a da chapa de Dilma Rousseff. Em ambos os casos, o que está em questão é o Estado de direito democrático.
FONTE:BlogdoAzedo18/02/2016

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Mandato de Dilma Subiu no Telhado

14.DILMA.SANTANA

A prisão temporária do casal João Santana-Mônica poderá se transformar, em breve, em prisão preventiva, sem data para se esgotar. Sem a certeza, inclusive, de que se esgotará antes de uma eventual condenação.

Mas o que apavora de fato o governo não é o que possa acontecer com o casal, por mais que Dilma goste dele. Nem mesmo o que o casal possa revelar. Santana e Mônica nada revelarão que deixe mal o governo.

O que apavora é a desconfiança de que o juiz Sérgio Moro já possui indícios e provas convincentes da injeção nas contas da campanha de Dilma à reeleição de dinheiro surrupiado à Petrobras.

É por isso que o governo tremeu quando a Lava-Jato deflagrou mais de uma de suas fases, a 23ª. E nem tão cedo deixará de tremer. O segundo mandato da presidente Dilma, simplesmente, subiu no telhado.

Poderá jamais despencar dali. Ou descer mais adiante. Mas até lá, Dilma não dormirá o sono dos inocentes. Muito menos Lula, às voltas com problemas que talvez resultem no seu indiciamento por crimes.

Moro suspeita que Santana recebeu por meio de contas no exterior parte do dinheiro que ganhou para fazer a campanha de Dilma e orientar em 2014 campanhas do PT em alguns Estados.

Essa parte, calculada em pouco mais de sete milhões de dólares, teria sido paga pela Odebrecht e por um operador de propinas ligado ao esquema do saque à Petrobras, e preso desde ontem.

– É extremamente improvável que a destinação de recursos espúrios e provenientes da corrupção na Petrobras [a Santana e sua mulher] esteja desvinculada dos serviços que prestaram à aludida agremiação política [o PT] – decretou Moro.

E foi além:
– Por mais que [o casal] tenha declarado ao Fisco os valores, tinha conhecimento da origem espúria dos recursos [e ocultou valores no exterior] mediante expedientes notoriamente fraudulentos.

Nada pior para Dilma a essa altura.

Ameaçada por um processo inconcluso de impeachment na Câmara dos Deputados, ela receia que agora ganhe mais robustez quatro ações impetradas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pedem a anulação do resultado da última eleição presidencial.

Dilma é acusada de abuso de poder político e econômico para se reeleger e de irregularidades nas contas de sua campanha. Se o TSE concluir que houve crimes, será marcada uma nova eleição, este ano, sem que Dilma e seu vice Michel Temer possam disputá-la.

O PSDB quer juntar às suas ações o que a Lava-Jato apurar sobre o uso de dinheiro sujo para reeleger Dilma. Talvez não tenha tempo hábil para isso.

Uma decisão do TSE a respeito deverá ser tomada ainda neste semestre. De resto, o TSE poderá recusar a juntada às ações de mais documentos.

Se escapar à condenação do TSE, Dilma não escapará, porém, do estrago a ser provocado em sua imagem pela prisão do casal Santana-Mônica.

O publicitário Duda Mendonça, em 2005, confessou ter recebido no exterior 10,5 milhões de dólares que o PT lhe devia por seu trabalho como marqueteiro da campanha que três anos antes levara Lula ao poder. Na época, Lula imaginou que seu mandato acabaria cassado.

Santana jamais foi um simples marqueteiro que apenas ajudou Dilma a vencer em 2010 e em 2014. No primeiro governo dela e neste, Santana foi a pessoa que Dilma sempre consultou para adotar medidas que pudessem se refletir em sua imagem. Quer dizer: as mais importantes.

Ela, com justa fama de ouvir pouco ou quase nada seus principais auxiliares e de só fazer o que quer, sempre ouvia Santana, e levava em conta os seus conselhos. Foi dele a ideia comprada por Dilma de em 2013 reduzir as tarifas de energia. Dilma faturou votos com isso. O país perdeu.

Não poucas vezes, ministros discutiam assuntos com Santana para só depois discuti-los com Dilma. Prefeitos procuravam Santana atrás de ajuda junto ao governo. Da mesma forma, autoridades de outros países.

A preocupação de Santana em não demonstrar importância, seu comportamento sempre discreto, jamais foi capaz de disfarçar a influência que exerceu nos destinos dos governos de Dilma.

A presidente perdeu quem lhe dizia o que falar e o que calar. A Lava-Jato bateu à sua porta. E mesmo que salve o mandato, ficará menor do que já é hoje.
FONTE:BlogNoblat23/02/2016

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O reizinho destronado fugiu do tribunal. Mas não vai escapar dos defensores da lei

12.LULA5

O parteiro do Brasil Maravilha, o Pai dos Pobres e Mãe dos Ricos, o enviado pela Divina Providência para acabar com a fome, presentear a imensidão de desvalidos com três refeições por dia e multiplicar a fortuna dos milionários, o metalúrgico que aprendeu a falar com tanto brilho que basta abrir a boca para iluminar o mundo de Marilena Chauí, o filho de mãe nascida analfabeta que nem precisou estudar para ficar tão sabido que já falta parede para tanto diploma de doutor honoris causa, o Exterminador do Plural que inaugurou mais universidades que todos os antecessores juntos e misturados, o migrante pernambucano que se nomeou Redentor dos Miseráveis, o gênio da raça que proclamou a Segunda Independência ao reinventar a Petrobras e descobrir o pré-sal, o maior dos governantes desde Tomé de Souza, quem diria?, agora recorre a truques de rábula para escapar de perguntas sem resposta sobre o triplex no Guarujá.
O campeão de popularidade que andou beirando os 100% de aprovação, o senhor das urnas capaz de eleger qualquer poste para qualquer cargo, a sumidade que em cinco anos ressuscitou a nação assassinada pela herança maldita, o pacificador do Oriente Médio, o estadista que dava pitos até em presidente americano e também por isso foi contemplado por Barack Obama com o título de Cara, o colosso que rebaixou a marolinha uma crise econômica planetária, o gigante predestinado a conquistar o Nobel da Paz e eleger-se por aclamação secretário-geral da ONU, o estadista que deixou o mundo boquiaberto com tanta clarividência, quem diria?, fugiu do tribunal nesta quarta-feira por falta de explicações que parecessem convincentes pelo menos aos ouvidos de um bebê de colo.
O SuperMacunaíma que escapou do Mensalão ainda não entendeu que, depois de tropeçar no Petrolão, despencou do elevador privativo do apartamento na praia das Astúrias e atolou num sítio em Atibaia. Alguém precisa dizer ao fundador de um Brasil imaginário que o país real se cansou de tanta ladroagem e está ao lado dos juízes sem medo e dos promotores altivos. Usando como laranja um deputado federal, a tropa de advogados acampada no Instituto Lula raspou o fundo do tacho das chicanas e conseguiu adiar o encontro, em companhia de Marisa Letícia, com um representante do Ministério Público paulista. O investigado talvez até consiga livrar-se do promotor Cássio Conserino. Mas são muitos os homens decididos a aplicar a lei na terra arrasada pela corrupção, pela incompetência, pelo sectarismo ideológico e pela idiotia política.
O reizinho que se achava inimputável logo saberá que a condenação à perpétua impunidade foi revogada pela descoberta de safadezas pessoais e intransferíveis. Não há como terceirizar as bandalheiras que infestam o patrimônio imobiliário do Lincoln de galinheiro, fora o resto. O mito morreu. Há dois dias, Lula proibiu o Conselho Político do PT de tratar das maracutaias que o mantêm pendurado no noticiário político-policial. “Não aguento mais falar disso”, explodiu. “O Luiz Marinho vai lá em casa e só quer falar disso. Chego no Instituto para trabalhar e só falam disso. Não aguento mais”.
O Brasil decente é que não suporta mais tanto cinismo e tamanha cafajestagem. Aguente ou não, o palanque ambulante convertido em camelô de empreiteiro será obrigado a falar sobre isso e muito mais. O interrogatório foi adiado por alguns dias. Mas a hora da verdade chegou.
FONTE:BlogAugustoNunes18/02/2016

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A solidão de Lula

11.LULA4
Se constassem da agenda oficial, seria possível contabilizar com precisão o espantoso número de voos feitos pela presidente Dilma Rousseff na rota Brasília-São Paulo, em busca de algum conselho mágico de Luiz Inácio Lula da Silva para sobreviver à tormenta na qual o criador lançou a criatura.

O trajeto foi repetido na última sexta-feira pela senhora dos dias mais tristes da história democrática do Brasil. Mas a motivação da viagem foi inédita. A Dilma que embarcou a jato para o encontro com Lula não procurava ajuda. Pela primeira vez, a aprendiz tentaria consolar o feiticeiro.

O homem que sempre se imaginou ungido pelos deuses para mandar no mundo não tem nada mais a tirar da cartola. E está só. Nos últimos anos, seus melhores escudeiros passaram (alguns ainda estão passando e passarão) dias difíceis dividindo a latrina da cadeia. Companheiros de rapinagem, como José Dirceu, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, além dos crupiês que cuidavam das cartas marcadas do petrolão, encontraram pela frente uma Justiça implacável. Tiveram o mesmo destino lobistas, doleiros e office-boys de luxo da distribuição de propinas em malas e cuecas.

Sem o véu da impunidade, Lula sequer pode aparecer nas do ABC paulista. Nem mesmo desfrutar do frango com polenta: seu restaurante favorito fechou as portas no começo do ano por causa da crise econômica. Tampouco pode fazer confidências sobre os dias ruins a Rosemary Noronha, a chefe do gabinete semiclandestino da presidência da República afastada de cena pela descoberta de coisas impróprias nas gavetas numa das tantas operações da Polícia Federal.

É difícil não poder telefonar para o melhor amigo e convidar para um churrasco no sítio em Atibaia. O pecuarista José Carlos Bumlai, dono do crachá mais VIP da República e especialista em empréstimos suspeitos, também foi parar na gaiola. Lula está impedido até de frequentar o sítio, já que teria de explicar por que nunca declarou que aquele ‘puxadinho’ foi erguido e decorado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Uma saída seria um fim de semana à beira-mar, assando um peixe na churrasqueira do triplex no Guarujá. Mas neste verão também não vai dar: os amigos Leo Pinheiro e Marcelo Odebrecht estão presos, e o ex-presidente não pode ir para lá só com a família: afinal, o mega-apartamento também não faz parte do patrimônio oficial dos Lula da Silva.
Sem opções, Lula tem gastado tardes degustando chá de camomila e água com gás nas conversas enfadonhas com Rui Falcão, a companhia menos desejada da política brasileira, que até pouco tempo atrás nunca havia sido convidado sequer para almoços de rotina.

Sempre existirá o “Japonês”, é verdade. Ainda que Paulo Okamotto seja um samurai às avessas no quesito princípios, é dotado de lealdade canina. Foi o que sobrou. Por enquanto, porque ninguém sabe o que acontecerá nas próximas fases da Lava Jato.
FONTE:BlogAugustoNunes16/02/2016

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Caiu a Máscara de Lula

FONTE:BlogNoblat15/02/2016
10.LULA3

Sabe qual é a surpresa que nos reserva a defesa de Lula no caso do sítio de Atibaia, reformado gentilmente para ele pelas construtoras OAS e Odebrecht, ambas envolvidas na roubalheira da Petrobras?

Fernando Bittar, um dos supostos donos do sítio, dirá que o sítio de fato lhe pertence, e também ao empresário Jonas Suassuna, sócio em outro negócio de Fábio Luiz, filho mais velho de Lula.

Surpresa haveria se Fernando dissesse que o sítio é de Lula, e que ele e Jonas não passam de “laranjas”.

A Lava-Jato e o Ministério Público de São Paulo investigam se o registro de propriedade do sítio em nome de Fernando e de Jonas foi uma manobra de Lula para ocultar patrimônio.

É isso o que parece, sugerem a lógica mais elementar e os indícios reunidos até aqui.
Oficialmente, o sítio foi comprado por Fernando e Jonas dois meses antes de Lula transferir para Dilma a faixa presidencial. Um dos advogados de Lula analisou a escritura registrada em cartório.

Parte dos bens acumulados por Lula enquanto governou o país foi entregue no sítio em no dia oito de janeiro de 2011. Eram cerca de 200 caixas, entre elas 37 com bebidas.
José Carlos Bumlai, amigo de Lula, hoje preso pela Lava-Jato, cuidou da reforma do sítio. Que começou a ser feita quando o sítio foi comprado no final de 2010?

Não. Começou muitos meses antes.

Marisa, mulher de Lula, visitou a obra. Reclamou de atrasos. E foi aí que entraram em cena as construtoras amigas do seu marido. Elas gastaram um bom dinheiro com a reforma.

Por que gastariam se o sítio fosse apenas de Fernando e Jonas? Para que Lula, mais tarde, o recomprasse sem que ninguém soubesse que ele fora reformado de graça por construtoras premiadas com contratos milionários durante os seus dois governos?
Ou por que a OAS e a Odebrecht, comovidas com a pregação do Papa Francisco, decidiram, meio que de repente, fazer caridade?

Ao longo dos últimos quatro anos, seguranças de Lula estiveram no sítio 111 vezes pelo menos. Razoável imaginar que acompanhassem a família Lula da Silva.

Amigos do clã, assíduos frequentadores do sítio, surpreenderam-se com a descoberta de que ele está em nomes de terceiros.

Nada de mais que Lula comprasse um sítio ou até mais de um. Não lhe falta dinheiro.

Presidente da República tem todas as suas despesas pagas pelo governo. Lula economizou dinheiro capaz de justificar a compra do sítio e do tríplex no Guarujá, esse também reformado de graça pela OAS. Ninguém teria nada a ver com isso.
O problema? De volta ao futuro: a gentileza de construtoras clientes do governo em beneficiar imóveis de um ex-presidente. Cheira mal. Aí tem…

Como Lula, logo Lula que denunciou a existência de 300 picaretas no Congresso, chamou Sarney e Collor de ladrões, subiu a rampa do Palácio do Planalto como se fosse o mais imaculado dos políticos, diz-se a alma mais honesta do país; como ele poderá admitir que pediu ou aceitou favores de construtoras, e que foi promíscuo, sim, ao misturar o público com o privado?

Logo ele? Também Lula?

Pois é disso que se trata – por enquanto.

Seus correligionários querem transformá-lo em vítima de um complô urdido para destruir a maior liderança popular que o país jamais teve. Ora, faça-me o favor…

Lula é uma vítima dos seus próprios erros, de sua ambição desmedida, de sua vaidade, e de sua falta de compromisso com princípios e valores.

A máscara dele caiu.

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Valentina de Botas: O jeca continuará dizendo que não tem o triplex que é dele e que não é dono do sítio que possui

09.DILMA

No país do Carnaval em que uma nação perambula em busca de si, inexiste o risco de os farsantes renunciarem à farsa: o jeca continuará dizendo que não tem o triplex que é dele e que não é dono do sítio que possui; Dilma Rousseff visita o Congresso que despreza, como a qualquer instituto da democracia, fingindo que a tragédia brasileira que patrocina resulta do triunfo da opinião sobre os dados.

Tenho alguns dados para ela: na opinião de dois terços de brasileiros, ela é incapaz de tirar o país da crise e o jeca em que ela se escora morreu politicamente e o corpo será removido pelo Código Penal. Antes de entrarmos na Sapucaí para ganhar o público e perder o Carnaval, o para sempre eterno Paulinho da Viola entoou “Foi um rio que passou na minha vida”, uma das mais lindas músicas do mundo. Uma tristeza me carregava, não pensava que conseguiria e me lembrei da Clara Nunes dando um aperto de saudade no tamborim.

Além disso, estava ali acompanhando os alunos estrangeiros para quem eu ensinava português: era um compromisso de trabalho. Então, naquela manhãzinha que nascia única na longínqua apoteose de 1996, me dissolvi na Sapucaí dentro do azul e branco com prata e dourado da Portela bela. Mas não é isso. No Brasil de tantas agonias, a gastança na empolgante epidemia de alegria fugaz nunca fez sentido para mim. Mas o que que faz sentido num país em que o problema da ida da presidente ao Congresso pedir a CPMF não é Dilma ter o vício odioso de quebrar promessas e se fazer de sonsa, mas a ilegalidade do governo?

Prender o jeca, extinguir o PT, destituir o governo ilegal é a solução para a nossa insanidade? Talvez ela não tenha solução, mas essas medidas satisfariam a lei, único caminho para que um país insano ao menos preserve a consciência da doença. Releio tardes vividas pelas ruas de Olinda, eu menina e a parentada em folias no meio dos mamulengos. Mas não é isso. Nem o namoro, eu já mocinha, sob as energias do frevo do Galo da Madrugada do meu Recife antes de o bloco se agigantar na muvuca atual.

A tradução do Carnaval para mim é a cena final de “Zorba, o grego” em que Anthony Quinn e Alan Bates, na sequência de “um acidente magnífico” que os arruinou e para o qual não há solução, resolvem dançar o sirtaki. No Brasil de tragédias sucessivas – danceteria Kiss, Mariana, microcefalia, para ficar nas recentes –, além do lulopetismo, a tragédia cotidiana para a qual a nação desperta tardia e parcialmente quando o esbulho já é o maior espetáculo da Terra, o Carnaval tem sentido?

Tem sentidos: minha filha já comprou um par de cílios postiços coloridos para fantasiar os lindamente espessos e longos cílios naturais dela e eu recuperei meu arranjo de cabelo de outros Carnavais para sairmos num pequeno bloco de rua em São Paulo porque o Anthony Quinn dança o sirtaki de camisa amarela e gravata vermelha, numa praia grega, para que eu não esqueça que a vida, o mais magnífico dos acidentes, não tem solução.
FONTE:BlogAugustoAntunes04/02/2016

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Triplex no Guarujá tem tudo para ser o “Fiat Elba” de Lula

07.LULA
Documento assinado pela delegada da Polícia Federal Erika Marena elenca o tríplex do ex-presidente Lula no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), como um dos imóveis que indicam “alto grau de suspeita” quanto à real titularidade. No organograma dos policiais, a unidade residencial é registrada como de propriedade da OAS, investigada por integrar o clube do bilhão de empreiteiras e que já teve seus executivos, incluindo o ex-presidente Leo Pinheiro, condenados na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro.

Comento
O círculo se fecha. Lula e o PT, que pediram a cabeça do então presidente Fernando Collor por causa da compra do Fiat Elba, se veem agora na mesma situação, mas com uma diferença básica: Lula não exerce mais a Presidência da República. Portanto, não será impeachmado como Collor.

O risco que Lula corre é de ser preso pela Operação Lava Jato, caso fique comprovado que se beneficiou do esquema de corrupção na Petrobras, o que não é difícil ter acontecido. Além disso, um possível retorno à disputa política em 2018 fica cada vez mais distante, uma vez que, ao contrário de outras eleições, o petista agora seria alvo fácil de adversários, que têm arsenais de sobra para serem usados contra o ex-presidente.

A volta que o mundo da política dá é surpreendente. Um dia é da caça, outro do caçador.
FONTE:BlogDonnySilva28012016

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Lições contra a corrupção que a Dinamarca pode dar ao Brasil

05.DINAMARCA

A Dinamarca colhe hoje os frutos de mais de 350 anos de empenho contra a corrupção no setor público e privado e, mais uma vez, figura no topo do ranking de 168 países da ONG Transparência Internacional, o principal indicador global de corrupção.

Dinamarca lidera ranking de países menos corruptos do mundo
Desde que o índice foi criado, em 1995, o país está nas primeiras posições – em que estão as nações vistas como menos corruptas. Nos últimos cinco anos, só não esteve no primeiro lugar em 2011, que ficou com a Nova Zelândia. Esse é o segundo ano consecutivo em que está sozinha no topo.

O Brasil foi um dos países que registrou a maior queda no ranking neste ano: caiu sete posições, para o 76º lugar. A ONG liga a queda ao escândalo da Petrobras.

O Índice de Percepção de Corrupção é feito com base em entrevistas de especialistas – em geral, membros de instituições internacionais como bancos e fóruns globais – em que avaliam a corrupção no setor público de cada país.

Na raiz do bom desempenho dinamarquês estão iniciativas de meados do século 17, quando a Dinamarca perdia parte de seu reinado para a Suécia e via que era preciso ter uma administração mais eficiente para coletar impostos e financiar batalhas em curso.

Numa época em que a nobreza gozava de vários privilégios, o rei Frederik 3º proibiu que se recebessem ou oferecessem propinas e presentes, sob pena até de morte. E instituiu regras para contratar servidores públicos com base em mérito, não no título. A partir de então, novas medidas foram sendo instituídas período a período.

Peter Varga, coordenador regional da Transparência Internacional para Europa e Ásia Central, alerta, entretanto, que “países que estão no topo do ranking naturalmente não estão livres de corrupção”, pondera

Casos envolvendo empresas e políticos vez ou outra ganham destaque na Dinamarca. Há dois anos, a empresa dinamarquesa Maersk foi apontada na Operação Lava Jato como possível autora de pagamento de propinas a ex-executivos da Petrobras. E a falta de controle nos financiamentos de campanha é bastante criticada.

“Entretanto, neles isto é uma exceção, não a regra”, complementa o representante da Transparência Internacional.

Embora não esteja imune ao problema, a Dinamarca traz alguns bons exemplos que podem servir de inspiração para se combater a corrupção em países como o Brasil. Confira:

1) Menos regalias para políticos

O político Peder Udengaard é membro reeleito do conselho municipal (o equivalente a um vereador) de Aarhus, segunda maior cidade da Dinamarca, com cerca de 300 mil habitantes. Vive numa zona de classe média no centro e não possui carro, por isso vai a pé ao trabalho. Recebe um salário de 10 mil coroas dinamarquesas (R$ 6 mil) para horário parcial, complementados com atividades na direção de uma orquestra.
O único benefício que recebe é um cartão para táxi, que só pode ser usado quando participa de eventos oficiais. A entrevista concedida à BBC Brasil na prefeitura, por exemplo, não estava nesta lista. Duas vezes ao ano, a prefeitura promove eventos fora da cidade e, aí sim, pode-se gastar com deslocamento e alimentação. Presentes precisam ser tornados públicos e repassados a entidades civis.

“Essas regras independem do cargo, pode ser do mais baixo ao mais alto”, explica Udengaard. “Se eu tivesse filhos, iriam para a escola pública; encontro meu eleitorado no supermercado, na rua, no banco. Não tenho mais benefícios do que qualquer cidadão. Se quisesse enriquecer ou ter privilégios, não seria político”, completa.

Nos últimos anos, o primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen foi acusado em algumas ocasiões de ter usado dinheiro público para pagar contas em restaurantes, táxis, aviões, hotéis e até roupas em cargos como prefeito, ministro e presidente da organização Global Green Growth Institute (GGGI), que recebe recursos do governo.

Confirmaram-se roupas pagas pelo seu partido, Venstre, e passagens pela GGGI, episódios duramente criticados.

2) Pouco espaço para indicar cargos

Tentar beneficiar-se do setor público não é tarefa fácil na Dinamarca. Um dos motivos é que, quando o político é eleito, a equipe que trabalhará com ele é a mesma da gestão anterior. Além disso, o profissional que não reportar um ato ilícito é demitido.

“Receber incentivos econômicos seria difícil, porque os funcionários não estão interessados em acobertá-los”, afirma Peder Udengaard, garantindo nunca ter sido informado de algum caso ilícito na prefeitura de Aarhus.

“Regras claras sobre conflitos de interesse, códigos de ética e declaração patrimonial são muito importantes”, comenta Peter Varga, destacando que elas geralmente são consideradas eficientes em países no topo dos rankings de corrupção, mas ressaltando que mesmo na Dinamarca a tentação de se aceitar propinas ou exercer influência indevida é geralmente mais forte quanto mais perto se está do centro tomador de decisões políticas.

3) Transparência ampla

A Dinamarca também é considerada a nação mais transparente no ranking “2016 Best Countries” (“Melhores países 2016”), da Universidade da Pensilvânia, dos Estados Unidos.

Os sites dos governos, de todas as instâncias, costumam ser bem munidos de dados sobre gastos de políticos, salários, investimentos por áreas etc. E qualquer cidadão pode requerer informações que não estejam lá.

No Brasil, especialistas concordam que a transparência vem avançando. Fernanda Odilla de Figueiredo, pesquisadora sobre corrupção do Brazil Institute no King’s College, de Londres, elogia a Lei de Acesso à Informação e os portais de transparência, mas cobra acesso irrestrito:

“Em 2013, informações sobre viagens internacionais do presidente e do vice-presidente da República foram reclassificadas e só poderão ser acessadas depois que eles deixarem o poder, e no ano passado o governo de São Paulo decretou sigilo de determinados dados”, critica.

Na Dinamarca, político eleito precisa trabalhar com os mesmos funcionários da gestão anterior

4) Polícia confiável e preparada

Raramente, casos de corrupção envolvem a polícia dinamarquesa. A confiança na instituição é considerada muito alta, segundo o relatório 2015-2016 de competitividade global do Fórum Econômico Mundial.

“A polícia goza de alto nível de confiança. Ser um policial geralmente é considerado uma posição relativamente de status. Isto faz jovens considerarem a carreira”, acrescenta o especialista em segurança, Adam Diderichsen, professor da Universidade de Aalborg.

Diderichsen também explica que boas condições de trabalho agregam à qualidade do serviço. Após terminar o ensino médio, policiais recebem pelo menos dois anos de treinamento.

A cultura policial dinamarquesa dá ênfase a meios não coercitivos: eles usam armas, mas estão menos propensos a empregá-las do que em países fora da Escandinávia. Em geral, segundo o especialista, recebem um “bom salário de classe média, especialmente se for levado em conta a generosa aposentadoria”.

5) Baixa impunidade

O código criminal da Dinamarca proíbe propina ativa ou passiva, abuso de poder público, peculato, fraude, lavagem de dinheiro e suborno.

Em 2013, o Parlamento adotou emendas para fortalecer a prevenção, investigação e indiciamento de crimes econômicos. As penas hoje vão de multa a prisão de seis anos. Elas não são consideradas tão rígidas. Mesmo assim, são aplicadas e cumpridas.

Para a Transparência Internacional, o motivo são as instituições fortes e independentes de Justiça. Já segundo o especialista em corrupção Gert Tinggaard Svendsen, professor da Universidade de Aarhus, há mais do que isso.

“As leis não são tão duras, o que é duro é o mecanismo de punição. A tolerância à ilegalidade na Dinamarca é baixíssima não só com relação às instituições, mas até com indivíduos do convívio que infringem normas das mais simples”, diz.

Você deixaria um carrinho (com um bebê) sozinho do lado de fora de uma loja? Na Dinamarca é comum

6) Confiança social

Na Dinamarca, é comum alugar um livro da biblioteca sem o intermédio de um funcionário. Em alguns estabelecimentos, pode-se pegar o item, por exemplo uma fruta, e deixar o dinheiro.
Ou, mais surpreendente, famílias não hesitam em deixar seus filhos num carrinho de bebê do lado de fora de um restaurante. Esses pontos, segundo Gert Tinggaard Svendsen, também autor do livro Trust , têm algo em comum: a confiança.

“A confiança social traz regras informais ao jogo. São regras não escritas, entre pessoas. A confiança é a palavra-chave da autoregulação”, explica Tinggaard, que pesquisou em 86 países se as pessoas confiavam umas das outras. Na Dinamarca, mais de 70% disseram que sim. No Brasil, apenas 10%.

Segundo ele, os dinamarqueses historicamente passaram a confiar nos indivíduos e, além disso, em suas instituições. Para a ONG, a confiança social ajuda a prevenir a corrupção, pois torna o desvio à norma um tabu. Por outro lado, quanto maior a corrupção, menor a confiança da população.

7) Ouvidoria forte

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão que emprega cem funcionários e recebe por ano cinco mil reclamações contra o governo. Destas, pelo menos 50% resultam em críticas ou recomendações. Mais do que apenas notificações, a instituição tem poder de promover mudanças das mais diversas.

“Se outros países quisessem aprender com a Dinamarca, eles deveriam, por exemplo, ter um escritório parlamentar de ouvidoria com uma auditoria independente para ajudar a controlar o Legislativo e Executivo”, pontua Peter Varga, da Transparência Internacional.

8) Empenho constante contra a corrupção

O combate à corrupção na Dinamarca começou no século 17, mas sofreu um aumento no século 19, após uma crise econômica. Para controlar o problema, foi instaurada a tolerância zero na administração real. Segundo a professora da Universidade de Aarhus, Mette Frisk Jensen, pesquisadora do tema, os níveis de corrupção são baixos desde então.

Para Fernanda Odilla de Figueiredo, a experiência da Dinamarca nos ensina que o combate à corrupção não é resolvido de uma só vez. Trata-se de um processo longo, em que é preciso estar sempre vigilante.

“O maior mérito da Dinamarca não é ser o primeiro lugar do ranking, mas se manter no topo por tanto tempo. Isso significa que o Brasil precisa não apenas melhorar o combate à corrupção, como encontrar uma forma de fazer isso de forma estável e consistente.”
FONTE:BBC.com27012016

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Transparência Internacional

04.CORRUPÇÃO
Quanto mais escura a cor, maior a percepção de corrupção. Clique na imagem para ampliá-la

A Transparência Internacional, coalizão global anticorrupção, lançou hoje (27), em Berlim, a 21ª edição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Enquanto a maioria dos países aumentou sua pontuação, o Brasil foi o que apresentou a maior queda entre os 168 países avaliados, com apenas 38 pontos. A pontuação vai de 0 (considerado o mais corrupto) a 100 (considerado o menos corrupto). O Índice baseia-se em opiniões especializadas sobre a corrupção do setor público, e tem sua metodologiaancorada em diversos estudos comparativos.

O Brasil divide o 76º lugar com mais seis países: Bósnia e Herzegovina, Burquina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia. Em 2014 o Brasil obteve 43 pontos, em 2013, 42, e em 2011, 43. É a primeira vez que o país sofre uma queda tão relevante (cinco pontos) de um ano para o outro. Para a Transparência Internacional, uma alteração de mais de quatro pontos de diferença de um ano para o outro é muito significativa. Em 2014, o Brasil aparecia na 69ª colocação, ou seja, perdeu sete posições de um ano para o outro.
Segundo o IPC 2015, a Dinamarca é o país menos corrupto do mundo, com 91 pontos, seguida pela Finlândia, Suíça, e Nova Zelândia. Nenhum país recebeu a pontuação máxima. Um recorte voltado para os países da América Latina coloca o Uruguai, com 74 pontos, e o Chile, com 70 pontos, no topo da região. Na lanterna do ranking global estão a Somália e a Coréia do Norte, apenas com oito pontos cada.
Os países com melhor desempenho compartilham características de democracias fortes: alto nível de liberdade de imprensa; amplo acesso à informação sobre orçamento público, para que a população saiba de onde vem e como é gasto o dinheiro, e sobre as ações do governo, para que a população seja capaz de responsabilizar seus representantes; altos níveis de integridade entre as pessoas no poder; e sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres, e que são realmente independentes das outras esferas de governo. Do outro lado, os países que ocupam as posições mais baixas são caracterizados, para além dos conflitos e guerras, por possuírem fragilidades em sistemas de governança; instituições públicas débeis – como a polícia e o judiciário – e que não atendem às necessidades dos cidadãos; falta de independência da mídia e prevalência de subornos, envolvendo tanto agentes públicos como privados.

Essa análise pode ser aprofundada comparando os resultados do IPC com outro ranking mundial publicado na semana passada, no qual o Brasil, classificado como “democracia falha”, também sofreu uma queda significativa, o Índice de Democracias 2015 – ID, realizado pela Economist Intelligent Unit, ligada à revista The Economist. De acordo com a metodologia do estudo, os países são classificados como “democracias completas”, “democracias falhas”, “regimes híbridos” e “regimes autoritários”.

Quase todos os países classificados como “democracias completas” estão na parte mais alta do IPC, ou seja, demonstram serem menos corruptos. Na outra ponta, a maioria dos países classificados como “regimes autoritários” no ID estão na parte mais baixa do IPC, com menos de 30 pontos, classificados como altamente corruptos. Ou seja, pra quem ainda não sabia, regime autoritário e intervenção militar não são (nunca foram e nunca serão) solução para a corrupção, muito pelo contrário.
Apesar dos resultados, o Brasil demonstrou alguns esforços para combater a corrupção nos últimos anos, como a aprovação, via iniciativa popular, da Lei da Compra de Votos e da Lei da Ficha Limpa; também possuímos Lei de Acesso à Informação; somos signatários da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção; participamos da Parceria pelo Governo Aberto (OGP) e aprovamos a Lei Anticorrupção Empresarial. O que estamos fazendo de errado, afinal?
Todos esses esforços são muito positivos, porém, tudo isso ainda é muito pouco. São avanços que se resumem em pequenas reformas, muito específicas e pontuais, até mesmo frágeis, como a participação no OGP, que servem para dizer que estamos avançando, mas que ainda não tocam em questões fundamentais.
O Brasil precisa de reformas profundas e sistêmicas, começando, por exemplo, pelo nosso modelo atual de financiamento político. Os cidadãos precisam conhecer quem financia os políticos e com quanto, sendo capazes de saber para quem eles estão, de fato, votando. Nosso sistema atual demonstra fortes sinais de colapso e é elaborado para manter toda essa situação que estamos vivendo, com um processo eleitoral totalmente dominado pelo capital. Campanha eleitoral e corrupção são sinônimos no país. As grandes empreiteiras e o sistema financeiro interferem diretamente nos resultados das eleições, ao direcionarem montanhas de dinheiro para os principais candidatos. Se não mudarmos esse sistema, não avançaremos na luta anticorrupção.
Paralelamente, repensar o Poder Judiciário, sua independência e a influência política que este sofre é fundamental para garantir o fim da impunidade. A credibilidade na política e nos políticos precisa, urgentemente, ser resgatada. As pessoas precisam confiar nos partidos e nos políticos novamente. Para isso, também devem ser criados mecanismos que protejam e permitam que as pessoas possam denunciar e agir contra a corrupção de forma segura, confiando nas instituições responsáveis por fazerem as leis serem cumpridas.
Do outro lado, os cidadãos não podem renunciar às suas reivindicações de mudanças. Também temos nossa parcela de culpa. É culpado quem é apático à política e se abdica de sua capacidade de realizar mudanças na sociedade, simplesmente porque considera que a corrupção é inevitável, cultural ou genética: “porque somos assim e não há o que possa ser feito”.
A pressão em cima dos líderes deve continuar, exigindo instituições fortes, independentes, responsáveis e eficientes como merecemos. Não podemos deixar na mão de governantes, nos quais na maioria das vezes não confiamos, a responsabilidade de realizar grandes reformas e ações anticorrupção. Não dá para esperar que aqueles que se beneficiam com a corrupção irão, de fato, realizar mudanças que possam eliminá-la. Sem pressão e envolvimento popular não iremos avançar. Volto a dizer aqui, não nos resta outra opção senão aprofundar nosso compromisso com a luta anticorrupção.
FONTE: BloGamaLivre27012016

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Lula e Dilma na Bacia das Almas

03.LULA-DILMA

“Não tem, neste país, uma viva alma mais honesta do que eu”, disse Lula. Não tem. “Nem dentro da Polícia Federal, do Ministério Público, nem da igreja evangélica e do sindicato.” Nem você, leitor, nem a Dilma, muito menos o José Dirceu, agora acusado de gastar em um mês, como “consultor”, até R$ 1 milhão, provenientes de propina de contratos da Petrobras.

Ninguém é mais honesto que Lula. Você acredita nisso? “Pode ter igual, mas eu duvido”, afirmou o ex-presidente. Isso é motivo de orgulho para Lula. Natural. O ex-tesoureiro do PT Vaccari Neto não é mais honesto que Lula. O ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral também não. Estão presos. Lula pede nossa solidariedade a Dirceu e Vaccari. “Não é porque um companheiro da gente cometeu um erro que temos de execrar ele.” Lula ignora o ainda senador petista Delcídio, que promete vingança nos próximos capítulos.

O problema é que as frases de efeito de Lula, antes espirituosas e aplaudidas, perderam valor. O valor da credibilidade. O valor da simpatia. Uma declaração presunçosa como essa não consegue repercussão positiva nem em seu PT nem nas bases sindicais. Lula e Dilma sofreram um tombo maior que o das ações da Petrobras, ao ficar clara para a sociedade a teia de mentiras – éticas, morais, econômicas, financeiras, sociais – usada para enredar o eleitor e jogar o país numa crise que o povo não merecia.

Lula afirmou que passará a processar jornalistas “para ver se retomamos a dignidade profissional da categoria”. Bobagem, Lula, concentre-se no essencial. Retome a dignidade do Planalto. Ajude Dilma a retomar a popularidade perdida. Retome a confiança da população, que perdeu no ano passado 1,5 milhão de empregos formais e que hoje pena nas filas do seguro-desemprego com a greve do INSS. Retome a admiração do PT, que decidiu não incluir o senhor e Dilma nos comerciais do partido para evitar panelaços.

A desculpa oficial é que o PT quer priorizar a defesa da imagem da sigla. Quando foi mesmo que Lula e Dilma passaram a ser um incômodo ou um constrangimento para a imagem do Partido dos Trabalhadores? Isso só pode ser fofoca de jornalistas. A cúpula do PT manterá ou não essa posição? Certamente, no fim, a dupla Lula e Dilma aparecerá nas “inserções comerciais” do PT nos dias 2, 4, 6, 9 e 11 de fevereiro. Ou não?

É fácil explicar o conflito. O que o PT quer, o Planalto não pretende dar. O PT quer correção da tabela do Imposto de Renda neste ano. Pelos cálculos do sindicato de auditores, chegam a 72,2% as perdas na tabela do IR entre 1996 e 2015. A correção ajudaria a minimizar os efeitos da inflação (prevista neste ano para mais de 10%) sobre a renda dos brasileiros. A intenção do governo é não corrigir.

“Nosso objetivo é o de não permitir que ninguém neste país destrua o projeto de inclusão social que começamos a fazer em 1º de janeiro de 2003, é isso que incomoda”, afirmou Lula na mesma entrevista em que posou de vítima na terceira pessoa: “Nas delações, o grande prêmio é falar o nome do Lula”.

Ora, quem tem destruído as chances reais de inclusão social nos últimos anos é o governo Dilma, que aumentou e muito os gastos públicos, inchou o Estado e hoje é cobrado pela irresponsabilidade fiscal. Por mais que Lula e Dilma busquem bodes expiatórios fora e dentro do país, a dupla sabe muito bem que as bolsas e os subsídios tinham um efeito a curto prazo.

A “mágica” da inclusão por meio do consumo virou abóbora de fim de feira, sem os investimentos necessários e a longo prazo em Educação e Saúde. Quebrado, o governo apela para a fórmula mais velha e injusta do mundo: aumento de impostos, num país que já se esfalfa para pagar tributos vários.

Ouvir o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, chamar a CPMF de “poupança necessária” explica panelaços. Ouvir Dilma dizer que a CPMF é um imposto do bem “porque ele é dissolvido” explica vaias. Ouvir Lula dizer que, “com 8% (de inflação) ao ano, dá até para guardar dinheiro embaixo do colchão” explica seu descolamento do drama dos descamisados. O único argumento de Lula para defender o PT das acusações de roubo é que não foi o único a roubar: “Tentar passar a ideia de que propina só (ocorreu com) o PT? É como se o PT fosse imbecil”.

Ninguém gosta mesmo de passar por imbecil. Talvez por isso Lula e Dilma estejam “na bacia das almas”. A expressão foi criada em tempos medievais. Era o recurso final dos que não tinham mais recursos. Numa definição anônima que consta no Dicionário Informal, a bacia das almas é o “último momento, última oportunidade oferecida como piedade, quando outras oportunidades foram esquecidas anteriormente”.

Que se aproveite a última chance com seriedade e trabalho, e não com empáfia e propaganda.

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